Produtores rurais de São Paulo passam a contar com procedimentos atualizados para solicitar autorização de queima controlada em práticas agrícolas. As regras diferenciam as situações de finalidade agronômica, analisadas pela CATI, das queimas com finalidade fitossanitária, sob responsabilidade da Defesa Agropecuária.

Entre os documentos exigidos estão comprovantes do imóvel, Cadastro Ambiental Rural, mapa ou croqui da área, plano de queima e laudo técnico elaborado por profissional habilitado.

O envio da documentação não autoriza automaticamente o uso do fogo: o produtor deve aguardar a aprovação do pedido. A execução também depende das condições meteorológicas e pode ser suspensa em períodos de baixa umidade ou risco elevado. Em determinadas situações, são exigidos aceiros de pelo menos dez metros, equipe de vigilância e comunicação prévia aos vizinhos.